Credenciamento OCS / PSA

CREDENCIAMENTO PESSOA JURÍDICA OU PESSOA FÍSICA

O credenciamento de Pessoas Jurídicas, que são as Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Pessoas Físicas, que são os(as) Profissionais de Saúde Autônomo(a) (PSA), visa efetuar de forma complementar o atendimento de natureza contínua médico-hospitalar, ambulatorial, odontológico e laboratorial, aos beneficiários dos Sistemas FUNSA, FUSMA, FUSEx (SAMMED, Fator de Custo, PASS e Ex Combatente), que compreende: Militares da ativa e seus dependentes, militares da reserva e seus dependentes, pensionistas, militares em serviço militar obrigatório e alunos dos cursos de formação do Exército. Também utilizam a estrutura de Saúde do Exército os funcionários Civis do Ministério da Defesa.

EDITAL DE CREDENCIAMENTO OCS/PSA nº 01/2023

1. O Posto Médico da Guarnição de Uruguaiana (PMGU), pretende credenciar pelo processo de inexigibilidade de licitação, Organizações Civis de Saúde (OCS) – Pessoa Jurídica e Profissionais de Saúde Autônomos(as) (PSA) – Pessoa Física, para de forma complementar, prestarem serviços de saúde de natureza contínua médico-hospitalar, odontológica, ambulatorial, laboratorial e de reabilitação aos beneficiários do FUSMA, FUNSA, FUSEx (FATOR DE CUSTO, SAMMED, PASS e EX-COMBATENTE).

2. As solicitações dos interessados serão recebidas para análise a partir de 13 de dezembro de 2023 enquanto houver interesse da UG FuSEx, para as especialidades constantes no Edital de Credenciamento 01/2023: Prestação de serviços de assistência Hospitalar e Ambulatorial, Bioquímica, Fonoaudiologia, Psicologia, Terapia Ocupacional, Terapia Especial (ABA, DENVER, PECS, TEACCH), Psicopedagogia, Nutricionista, Fisioterapia, RPG, Pilates, Alergia e imunologia, Anestesiologia, Angiologia, Cardiologia, Cirurgia cardiovascular, Cirurgia da mão, Cirurgia de cabeça e pescoço, Cirurgia do aparelho digestivo, Cirurgia geral, Cirurgia oncológica, Cirurgia pediátrica, Cirurgia plástica, Cirurgia torácica, Cirurgia vascular, Clínica médica, Coloproctologia, Dermatologia, Endocrinologia e metabologia, Endoscopia, Gastroenterologia, Genética médica, Geriatria, Ginecologia e obstetrícia, Hematologia e hemoterapia, Infectologia, Mastologia, Medicina nuclear, Medicina Intensiva, Nefrologia, Neonatologia, Neurocirurgia, Neurologia, Nutrologia, Oftalmologia, Oncologia clínica, Ortopedia e traumatologia, Otorrinolaringologia, Patologia clínica/medicina laboratorial, Pediatria, Pneumologia, Psiquiatria, Radiologia e diagnóstico por imagem, Radioterapia, Reumatologia e Urologia.

3. Recebimento das propostas até 13 de dezembro de 2024. Local: SALC ( seção de aquisições, licitações e contratos) A/C Chefe da seção, situada na rua Padre Anchieta nº 1000, Bairro Cabo Luiz Quevedo, 2ª Bda C Mec Uruguaiana-RS.

• EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 01 2023

• ANEXO I PROJETO BÁSICO

• ANEXO II TERMO DE CREDENCIAMENTO

• ANEXO III TABELA DE INDICES

• ANEXO IV TERMO DE VISTORIA

• ANEXO V PARECER TÉCNICO

• ANEXO VI MODELO DE SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO AO FUSEX

• ANEXO VII MODELO de TERMO DE AJUSTE PRÉVIO credenciamento

• ANEXO VIII MODELO DE DECLARAÇÃO DE QUE NÃO EMPREGA MENOR CREDENCIAMENTO

• ANEXO IX DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO DE HABILITAÇÃO